Aspectos do saneamento no Brasil

sábado, 13 de fevereiro de 2016
"O que é característico na democracia é a incerteza. O povo decide, cria para si mesmo leis, respeita-as e aplica-as, mas também pode mudá-las, anular leis atuais, redigir novas. Como nenhuma norma divina, revelada, válida por si mesma, impõe-se à polis, a democracia começa quando o céu se esvazia. Cornelius Castoriadis, em especial, salientou isso: a dúvida, a corrosão dos dogmas conduzem à autonomia dos povos."  -  Roger-Pol Droit  -  Um passeio pela Antiguidade

A prática do tratamento e coleta de esgotos não faz parte da história do Brasil. Durante o processo de colonização e até o início da industrialização no final do século XIX, a maior parte das cidades mais populosas situava-se à beira mar (São Luiz, Recife, Salvador, Rio de Janeiro) ou rio (Belém, Manaus). Providencialmente, as administrações construíam apenas sistemas de canalização, e os esgotos corriam tranquilamente para algum canto afastado de uma praia ou para uma curva afastada do rio. Esta prática era geral até quase meados do século XX e em muitos lugares ainda ocorre hoje.
Com o início da industrialização e a movimentação de grandes contingentes populacionais para os grandes centros urbanos, a partir dos anos 1940, surgiu a real necessidade de implantar sistemas de tratamento de esgoto. O imenso volume de resíduos gerados por milhões de pessoas não podiam mais permanecer nas imediações da cidade, provocando mau cheiro e servindo de criadouros de todo tipo de animais transmissores de doenças. Ou até abrigando jacarés, como ainda acontece hoje em bairros da região Sul do Rio de Janeiro, onde em lagoas poluídas pelo esgoto e atulhadas de lixo, os répteis sobrevivem bravamente.
Obras de saneamento requerem prazos longos. Por isso, geralmente quando se falava em saneamento, pensava-se somente no tratamento de água. É impossível abrir novos bairros ou loteamentos sem disponibilidade de água. Para o esgoto, no entanto, havia as fossas céticas e a antiga prática da descarga dos efluentes em rios e no mar. Outro aspecto é que obras de saneamento, principalmente o tratamento de esgoto, têm custo elevado e não têm impacto político alto. Ficou famoso o bordão de gerações de políticos brasileiros: "Obra enterrada não traz votos!".
É fato que a política e a condução da administração pública no Brasil sempre tiveram objetivos imediatistas, nem sempre eram do interesse dos eleitores. Por isso, dava-se prioridade a projetos de alto impacto midiático, de curta duração e, se possível, de baixo custo. Obra que pudessem ser implantadas durante uma única administração, seja municipal ou estadual. O importante era (e ainda é) impressionar o cidadão e abocanhar mais um mandato.
Apesar dos grandes projetos de modernização do país implantados no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), grande parte das obras de saneamento só foi iniciada durante os anos 1970. Os governos militares, seguindo metas de planejamento, deram início a projetos de longa duração - construção de rodovias, hidrelétricas e estações de tratamento de esgoto - alocando grandes recursos, principalmente nas regiões metropolitanas.
Nas médias e pequenas cidades, no entanto, os recursos sempre foram parcos – ou direcionados para outras obras e outros fins – e a situação na maior parte do país permaneceu empacada. Mesmo a Lei de Concessões (1995), que permitia aos investidores privados investirem e atuarem em serviços públicos, não ajudou muito a resolver os problemas do setor. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no governo Lula, trouxe um alento para o setor, mas está quase se acabando, anêmico, desde o final do primeiro governo Dilma.
Assim, por algum tempo, ainda teremos outras coisas se deslocando nas águas da Baía de Guanabara e do rio Tietê, além de peixes. Espécie que no Tietê não existem mais – pelo menos no trecho paulistano.
(Imagens: pinturas de Willem de Kooning)

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