Saneamento básico e modernidade

sábado, 12 de agosto de 2017
"Muito melhor contentar-se com a realidade; se ela não é brilhante como os sonhos, tem pelo menos a vantagem de existir."   -   Machado de Assis   -   A mão e a luva

Cerca de 4,5 bilhões de pessoas em todo o planeta ainda não têm acesso ao saneamento básico. Os dados fazem parte de um relatório recentemente publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os números refletem a situação da maior parte dos países pobres e em desenvolvimento, nos quais parte significativa de seus habitantes, que juntos perfazem cerca de 60% da população mundial, ainda não dispõem de acesso regular a tratamento de água e/ou esgoto. Mesmo com relação à água, ainda são 2,1 bilhões de pessoas - 27% dos habitantes do planeta - que não são atendidos por suprimento de água potável. Atualmente, ainda cerca de 600 milhões de pessoas compartilham latrinas com estranhos e quase 900 milhões não dispõem de qualquer tipo de instalação sanitária.

Em setembro de 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) havia oficializado a Declaração dos Objetivos do Milênio, documento assinado à época por 191 países. Concordaram estas nações, incluindo o Brasil, em envidar esforços com o objetivo de melhorar a situação em oito principais áreas, chamados de Objetivos do Milênio (ODM); uma das quais - a sétima - incluindo avanços na situação do saneamento básico. O prazo para o cumprimento das metas foi acordado para o ano de 2015.

Em relatório publicado em 2015, a ONU comunicava que de maneira geral, em quase todos as regiões em desenvolvimento (o relatório não cita países), ocorreram avanços em todas as sete áreas do programa; mais em algumas e menos em outras. Especificamente em relação ao saneamento, houve um avanço na oferta de água potável, que disponível para 76% da população mundial em 1990, chegava a 91% em 2015. Dos 191 países que implantaram o programa, 95 conseguiram atingir metas de melhoria no saneamento básico. No entanto, ainda havia muito por fazer na maior parte das nações. A crise econômica, que afetou a economia mundial a partir de 2008, atingiu especialmente os países pobres, limitando seus recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura, especialmente saneamento.

Por isso, ainda em 2015, a ONU lançou um novo programa, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta nova edição do programa anterior é composto por 17 metas, das quais a sexta tem por objetivo assegurar saneamento básico (água e esgoto) para toda a população mundial, até 2030.

O Brasil é um dos países com o mais baixo nível de saneamento na América Latina. Segundo a ONG brasileira Trata Brasil, o país ainda possui mais de 100 milhões de cidadãos (50,3% da população) sem acesso à coleta de esgotos e somente 42,6% do volume do esgoto coletado é tratado (dados de 2013). No mesmo ano ainda haviam 35 milhões de pessoas sem acesso à água, fornecida por rede de abastecimento. Na média do país, as perdas de água nas tubulações de abastecimento eram de 37%.

É surpreendente que no início do século XXI a maior parte das regiões do planeta, excluindo os países industrializados do hemisfério Norte, ainda apresente níveis de saneamento assim baixo. Já em 2013 a ONU informava que existiam mais pessoas com acesso a telefones celulares, do que a banheiros devidamente assépticos. E pensar que haviam cidades como Mohenjo Daro, estabelecida na região do vale do rio Indo em território do atual Paquistão, que há 4.500 anos atrás já dispunha de sistemas de tubulações, para a coleta dos efluentes da cidade. Comparativamente, a Índia moderna gasta cerca de 50 bilhões de dólares por ano, para tratar de doenças originadas por águas contaminadas por esgotos.

Em todas as principais cidades do mundo organizam-se palestras, seminários e estudos sobre as "smart cities" (cidades inteligentes) e a influência da "internet das coisas" (internet of things - IoT) sobre o futuro planejamento e desenvolvimento urbano. Enquanto isso, ainda existem dezenas (ou centenas) de milhares cidades de diversos tamanhos, que nos países pobres e em desenvolvimento despejam seus esgotos em lagos, rios e nos oceanos, poluindo recursos hídricos essenciais para o equilíbrio ambiental do planeta.

O Brasil é um exemplo típico desta prática, onde o tratamento e a coleta de esgotos não fazem parte da história. Durante o processo de colonização e até o início da industrialização, no final do século XIX, a maior parte das cidades populosas situava-se à beira mar ou rio (Belém, São Luiz, Recife, Salvador, Rio de Janeiro) e os esgotos eram descarregados diretamente nas águas, sem tratamento (o que em parte ainda ocorre atualmente). Foi com a industrialização e a movimentação de grandes contingentes populacionais para os grandes centros urbanos, que surgiu a real necessidade de se implantar sistemas de tratamento de esgoto. As grande obras de saneamento só foram iniciadas durante os anos 1970, quando o governo militar deu início a projetos de infraestrutura de grande porte, como a construção de rodovias, hidrelétricas e estações de tratamento de esgoto. Nas cidades de médio e pequeno porte, a implantação de estações de tratamento de água e esgoto sempre foi dependente de recursos federais ou estaduais, através das companhias estaduais de saneamento.

É pouco provável que diante da situação econômica e política da maior parte dos países pobres e em desenvolvimento, os objetivos da universalização do saneamento sejam alcançados no prazo. A falta de recursos e planejamento, além da questão da corrupção de parte dos governos, são os principais impedimentos para que a maior parte dos países pobres alcance estas metas até 2030. No Brasil, onde já existe um Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) criado em 2007 e em andamento, tudo depende da alocação de recursos e de uma gestão eficiente do programa. Segundo dados do Banco Mundial, publicados na década passada, o país precisaria investir cerca de 25 bilhões de reais ao ano, para atingir a meta de universalização do saneamento até 2030. Mesmo nos melhores anos do governo Lula com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) I e II, os investimentos não chegaram a estes patamares. Agora, tudo depende da recuperação econômica e da capacidade de gestão de futuros governos.
(Imagens: fotografias de portas da cidade de Iguape, SP por Ricardo E. Rose)

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