Perspectivas para uma economia ecológica (ParteII)

sábado, 23 de março de 2013
"Se examinarmos todo o domínio biológico e analisarmos as vidas dos animais e do homem, e então os compararmos com o vangloriar-se dos filósofos sobre a capacidade mental dos homem, não podemos evitar ficarmos com a impressão de uma "comédia de elevada demência". A praga do homem é a opinião do conhecimento."  -  Richard Popkin  -  História do Ceticismo de Erasmo a Spinoza

2. Apresentação da economia ecológica e suas propostas

            Com o exemplo do "Plano B 4.0", mostramos alguns aspectos da destruição ambiental que está em curso e comentamos sobre a ausência de medidas destinadas a alcançar as necessárias mudanças nas relações econômicas.
            O estudo das atividades humanas sob o aspecto econômico surgiu no século XVIII, com a escola fisiocrata francesa. Estes chamaram a atenção para dois pontos crucias nos posteriores estudos da economia: 1) a ideia de interdependência entre os vários processos do sistema econômico e 2) o conceito de que as trocas econômicas representam fluxos circulares entre os vários setores econômicos (CECHIN, 2010). Tradicionalmente, no entanto é considerado fundador da economia Adam Smith, professor de filosofia moral em Edimburgo na Escócia, e que em 1776 reuniu sua teoria econômica no livro A riqueza das nações, obra fundamental do liberalismo econômico e da teoria econômica clássica.
            A ciência econômica evoluiu bastante depois de Smith, mas manteve muitos de seus pressupostos básicos. Influenciada pela física newtoniana em seus primórdios, a escola econômica neoclássica ainda se baseia até hoje em uma visão mecanicista do processo econômico. Apesar de a termodinâmica ter revolucionado a física ainda no século XIX, a economia por sua vez ainda guarda em seus pressupostos os conceitos da mecânica clássica, elaborada por Newton, no século XVIII. Nessa concepção, a economia funciona como um processo mecânico levando à conclusão de que os processos econômicos – a produção e o consumo – são, assim como os movimentos na mecânica clássica, neutros e, portanto, reversíveis. Os processos econômicos são assim estudados como atividades fora da realidade, quase abstratos, que podem ser repetidos indefinidamente. Nesta visão economicista, a economia voltaria sempre ao seu ponto original, “mesmo após ter passado por eventos terríveis como guerras, catástrofes naturais, cataclismos, terremotos, inflação quebra de bolsa, etc.” (PENTEADO, s/d, p. 182).
            Por causa desta abordagem quase metafísica do processo econômico – já que é uma (pré)visão que se projeta sobre a natureza, partindo de suposições ideais – é que foi possível criar o conceito de fluxos econômicos, o “diagrama do fluxo circular”. Trata-se de uma elaboração baseada nos pressupostos descritos anteriormente, e desta forma completamente irreal, na qual não são considerados os fluxos de matéria e energia, que necessariamente fazem parte do processo econômico. Enfim, uma abstração, que dá a idéia de que a economia é um processo fechado, no qual nada entra e nada sai. Segundo Cechin,
O diagrama é uma representação da circulação do dinheiro na economia e dos bens em sentido reverso, sempre dentro dele mesmo, sem absorver materiais e sem ejetar resíduos. Se a economia não gera resíduos e não requer novas entradas de matéria e energia, então se trata de uma máquina de moto-perpétuo, ou seja, uma máquina capaz de produzir trabalho ininterruptamente, consumindo a mesma energia e valendo-se dos mesmos materiais. Tal máquina seria um reciclador perfeito (CECHIN, 2010, p. 41).
            É desta maneira que a maior parte dos economistas ainda enxerga o processo econômico, apesar de tratarem de operações e processos que exaustivamente retiram recursos da natureza, processando-os e transformando-os em fluxos econômicos, para em seguida despejá-los de volta na natureza na forma de detritos poluidores. Para a maior parte dos economistas não interessa a origem ou o destino dos resíduos, já que isto não é previsto em sua teoria. Tem-se a impressão de que a análise econômica, assim como é praticada atualmente, é baseada em uma leitura enganada da realidade e ainda precisa ter sua “Revolução Copernicana”. Filosoficamente, a economia, como disciplina, ainda parece se basear num idealismo; uma metafísica, na qual as suposições – ou pressuposições – interpretam a realidade, através de esquemas mentais pré-elaborados, comparáveis aos Ideais de Platão.
No entanto, sabe-se que a economia não é uma totalidade fechada em si que “informa” o mundo, mas um subsistema dentro de outro maior, chamado de meio ambiente, biosfera ou natureza. É compreensível, porém, que tenha havido um grande desconhecimento das conseqüências das ações econômicas – veja-se o exemplo da poluição causada nos grandes centros industriais do século XIX pelo carvão mineral. Além disso, a população era mais reduzida e o impacto sobre os ecossistemas localizado e limitado no tempo, como nos exemplos dados sobre a Antiguidade no início deste texto. No entanto, é interessante que atualmente mesmo tendo todo o conhecimento dos ciclos naturais, dos princípios da ecologia e, principalmente, da 2ª Lei da Termodinâmica desenvolvida no século XIX, ainda seja possível tratar a economia como um ciclo isolado. José Eli da Veiga escreve que “É muito curioso, portanto, que até meados dos anos 1960 não tenha surgido qualquer questionamento da visão da economia isolada da natureza, nem abandono da vinculação à metáfora mecânica” (VEIGA, 2009).
            Um dos pioneiros na crítica desta visão da economia foi o romeno radicado nos Estados Unidos Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994). Estatístico e matemático, Roegen foi professor de economia em Harvard e um dos primeiros a se dar conta de que a economia não poderia ser estudada como um ciclo fechado, já que as atividades econômicas ocorrem em um mundo real e estão sujeitas a todo tipo de influência. As mudanças promovidas pela economia sucedem no tempo, são irreversíveis e promovem mudanças qualitativas; transformam recursos naturais em matéria prima e esta em produto. Durante o processo produtivo, entretanto, há uma sobra não aproveitada ou não mais aproveitável: os resíduos. Assim, se ao processo de produção são incorporados recursos naturais de qualidade – minérios, por exemplo – e se no final da produção além dos lingotes de metais também há sobra de uma escória sem consistência definida, não é possível dizer que este ciclo é isolado. Os resíduos, se retornarem à natureza como estão provocarão contaminação, além de dificilmente voltarem ao seu estado inicial de minérios. Esta é evidentemente uma seqüência que não faz muito sentido à mecânica clássica, onde tudo é reversível e não se considera perdas.
            A inovadora proposta de Georgescu-Roegen foi a introdução dos conceitos da termodinâmica na economia. A termodinâmica é o último ramo da física clássica, a física newtoniana. Desenvolveu-se desde o século XVI e seus dois princípios, a primeira e a segunda lei da Termodinâmica, foi elaborada ao longo do século XIX. A primeira lei da Termodinâmica diz que corpos em temperaturas diferentes tendem a entrar em equilíbrio térmico. A segunda lei, mais interessante ao estudo da economia, postula que o calor de um corpo mais frio pode fluir por si mesmo para outro mais quente apenas quando existe acréscimo de energia. Rudolf Clausius (1822-1888), o formulador desta lei, também introduziu uma outra grandeza física, o princípio de entropia. Em um sistema, se a reversão energética (energia de um corpo mais frio para outro mais quente) é possível, então a entropia permanece igual. Caso a reversão energética não seja possível, aumenta a entropia. Estes princípios, além de usados na física, na química, na astronomia e cosmologia, também são aplicados à biologia, ecologia, economia e varias outras ciências. A segunda lei da Termodinâmica foi assim descrita por Georgescu-Roegen:
A oposição irredutível entre a mecânica e a termodinâmica provêm do segundo princípio da Lei de Entropia. A mais antiga de suas formulações é também a mais clara para o leigo: “O calor não flui por si mesmo, a não ser do corpo mais quente para o corpo mais frio, jamais o inverso.” Uma formulação mais complexa mas equivalente diz que a entropia de sistema fechado aumenta continuamente (e irreversivelmente) até um ponto máximo, ou seja, que a energia utilizável é continuamente transformada em energia inutilizável, até que aquela desapareça completamente (GEORGESCU-ROEGEN, 2005, p. 62 – tradução nossa).     
 
 Quando usados na biologia, ecologia e economia, as expressões “energia” e “calor” são substituídos pelo conceito de organização. Sob este aspecto, todo ser vivo, seja uma bactéria, um verme ou um pássaro, é um sistema organizado, que se alimenta e funciona de modo a permanecer vivo. O ser vivo é, necessariamente, um corpo mais organizado do que o seu meio (não vivo) circundante. Quando o ser vivo se alimenta, está ocorrendo uma reversão energética, isto é, está fluindo energia (na forma de alimentos) de um corpo mais “frio” (o meio circundante, menos organizado do que o organismo) para outro mais “quente” (o organismo vivo). Chama-se a este processo de entropia negativa ou neguentropia. No entanto, quando o ser vivo morre, este processo se inverte (aumentando a entropia do ser vivo) e o corpo vai entrando em “desorganização”, equilíbrio térmico com o meio ambiente (processo de putrefação, dissolução e retorno aos seus elementos básicos constitutivos). A vida é, portanto, uma estrutura de geração de energia, de auto-organização em relação ao meio circundante – um incessante processo de luta contra a entropia. O mesmo raciocínio é aplicado à ecologia e aos ecossistemas. Estes são organizados de forma mais complexa, na qual a energia (ou organização) se mantém porque todas as espécies estão interligadas, através de processos associados aos ciclos biogeoquímicos.
            O mesmo princípio é aplicado à economia. Podemos interpretar o processo econômico, a atividade econômica exercida pela humanidade, como um sistema. Como este sistema não é fechado, está sempre trocando energia e matéria com o “sistema” maior no qual se insere a natureza. Economia, não custa nada repetir com outras palavras, é o que fazemos efetivamente no mundo: derrubar a mata, arar o campo, construir casas, pescar; e tudo o que estas atividades implicam, como fabricar ferramentas, transportar produtos, gerar resíduos, destruir ecossistemas, extinguir espécies. Sobre esta incorporação da segunda lei da Termodinâmica à economia, escreve Georgescu-Roegen:
O processo econômico, como todo outro processo vivo é irreversível (e é irrevogável); como consequência não pode ser considerado somente em termos mecânicos. É a termodinâmica, com sua lei de entropia, que reconhece a distinção qualitativa, que os economistas deveriam ter feito desde o início, entre as entradas de recursos de valor (baixa entropia) e as saídas últimas de dejetos sem valor (alta entropia). O paradoxo levantado por esta reflexão, qual seja que todo processo consiste em transformar matéria e energia em valor e dejetos (GEORGESCU-ROEGEN, 2005, p. 64 – tradução nossa).
            No processo econômico utilizamos insumos e matérias primas, juntamos energia (na forma de calor ou pressão) e fabricamos produtos. O problema é que para fabricar o ferro-gusa, por exemplo, precisamos de carvão. Para se obter o carvão, pode acontecer de serem destruídas florestas nativas. As matas, como ecossistema complexo, têm um alto nível de organização, de neguentropia. O carvão, no final do processo vira cinza; material com baixíssimo grau de organização, com alta entropia.
            Assim, durante a produção de ferro-gusa, além de outros impactos aqui não considerados (como poluição da água, uso de energia e poluição do ar), temos como resultado o produto final e uma grande quantidade de resíduos (cinza de carvão, escória e outros). Reduzimos a “ordem”, a baixa entropia na natureza – seja através da exploração do minério, da utilização da água e da queima do carvão – e geramos um produto final: o ferro-gusa.
            A história da fabricação do ferro-gusa (poderíamos ter utilizado qualquer outro
processo produtivo como exemplo) terminaria aqui na visão da economia convencional: o fabricante pagaria seus fornecedores de insumos e materiais, teria vendido o produto, pago seus impostos e ponto final. O mesmo fariam seus fornecedores (com exceção, provavelmente, do carvoeiro). Isto se encaixa perfeitamente no esquema estático-mecanicista da economia neoclássica. No entanto, perguntamos se foi só isto mesmo que ocorreu. Como contabilizar a perda gerada pela destruição da mata nativa? O mesmo vale para o morro destruído pela companhia mineradora para a extração do minério, para a poluição da água e do ar (e para vários outros itens que aqui nem foram mencionados). Convencionou-se classificar estes fatos como externalidades. Moraes assim define as externalidades:
Externalidades são formas de falha de mercado (distrorções). Uma externalidade surge quando as transações econômicas entre dois ou mais agentes econômicos (e.g.consumidor e empresa) produzem efeito de melhora ou piora da situação de uma terceira parte não participante da transação, sem permissão ou compensação (MORAES, 2009, p. 62).(Continua)
 (Imagens: fotografias de Pedro Martinelli)

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