Mais controle na atividade pesqueira

sábado, 14 de fevereiro de 2015
"[...] mas também a certeza de que nunca conseguiremos sobrepor ao universo as leis que supomos eternas e infalíveis. A nossa ciência não é nem mesmo uma aproximação; é uma representação do Universo peculiar a nós e que, talvez, não sirva para as formigas e os gafanhotos."  -  Lima Barreto  -  Crônicas escolhidas

Dois fatos relacionados ao meio ambiente marinho chamam a atenção no início do ano: os protestos contra a proibição da pesca de peixes em extinção e a descoberta de novas espécies marinhas no litoral de São Paulo. Por um lado, a pesca excessiva faz com que peixes como o cação-bico-doce, o mero, o badejo-tigre, o cação-anjo e a raia-viola estejam em desaparecimento. Por outro, cientistas descobrem novas espécies de briozoários (invertebrados que vivem incrustados em rochas e algas, conhecidos como “musgos do mar”) entre Ilha Bela e São Sebastião; região portuária e de grande atividade turística.
A descoberta demonstra que além das 1.500 espécies marinhas atualmente conhecidas na costa brasileira, ainda devem existir centenas de outras ainda por descobrir – mesmo em localidades com forte atividade econômica. No entanto, dado o ritmo de exploração das regiões costeiras – através da sobrepesca, aterramento de mangues, descarga de efluentes e descarte de lixo –, muitos animais até hoje desconhecidos podem desaparecer sem que tomemos conhecimento de sua existência. Este é um dos dilemas das ciências que estudam a vida: quantas espécies novas ainda poderão ser pesquisadas em seus ecossistemas, antes que este e seus moradores desapareçam?
Para tentar evitar a diminuição e posterior desaparecimento de espécies de peixe como a sardinha, o namorado a garoupa e crustáceos como o camarão-rosa, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou em dezembro de 2014 a Portaria 445, que proíbe a pesca de diversos tipos de espécies marinhas. A medida gerou protestos em muitas partes do país, notadamente em Itajaí, em Santa Catarina, onde pescadores, sentindo-se prejudicados em suas atividades pela portaria, bloquearam a saída do porto de um transatlântico de turismo. Depois do incidente, o governo decidiu criar um grupo de trabalho, formado por membros do MMA e do Ministério da Aquicultura e da Pesca, que deverá fazer uma revisão na lista das espécies e no período estabelecido para o defeso (em que é proibido pescar a espécie).
No Brasil existem mais de um milhão de pessoas que dependem economicamente da atividade pesqueira, que a cada ano captura volumes maiores de pescado para abastecer o crescente mercado consumidor. O excesso de pesca, aliado à utilização de redes de trama fina que não deixam passar os indivíduos pequenos, fazem com os barcos atuem como verdadeiras dragas, carregando tudo que se encontra no fundo do mar.
Peixes pequenos ou espécies sem valor comercial são posteriormente descartados, quando estão mortos. Outro aspecto é que a pesca de fêmeas em período de reprodução (quando ocorre o defeso), reduz a possibilidade de procriação da espécie. Todos estes fatores, além dos já citados, poderão contribuir para a diminuição gradual do volume de pescado e eventual desaparecimento das espécies. Segundo o Instituto Chico Mendes (ICMBio) o Brasil tem oficialmente 19 espécies de peixes marinhos ameaçados de extinção. 
Somente através das atividades econômicas, utilizando os recursos naturais, é possível gerar riquezas. Todavia, a apropriação do recurso natural deve ser feita de tal maneira que possa ser realizada sempre, de uma maneira sustentável. Exaurir os recursos naturais fará com os utilizemos apenas por um curto período, à custa das gerações futuras e das espécies ainda desconhecidas.
(Imagens: fotografias de Friedrich Seidenstuecker)

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