Pequenas cidades: como melhorar a qualidade de vida?

"A História será sempre uma grande Fantasia."   -   Eça de Queiróz   -   Correspondência

Cerca de 85% da população brasileira (178 milhões) vivem em cidades que em seu conjunto (5.570 municípios) ocupam menos de 1% do território nacional. A maior parte das cidades brasileiras, cerca de 5 mil, é constituída por núcleos urbanos de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. As cidades pequenas-médias, com população variando entre 50 e 100 mil habitantes, representam cerca de 300 municípios. A maior parte dos habitantes do país, cerca de 60% da população urbana, habita as 270 cidades com mais de 100 mil habitantes.

São, portanto, as pequenas e as pequenas-médias cidades, que constituem a maior parte dos municípios do Brasil. Todas elas são dotadas de uma estrutura administrativa – prefeitos, secretários e funcionários, com diversas funções internas e externas. Há também a Câmara dos Vereadores, com sua própria estrutura funcional, além de outras empresas e autarquias ligadas à administração municipal. São órgãos administrativos que para funcionarem demandam salários, equipamentos, serviços de manutenção, entre outros. Além de precisarem custear as próprias estruturas, as prefeituras também têm como principal função manter suas respectivas cidades em funcionamento. É para isso, aliás, que existem as administrações municipais; e não para criar bem pagos empregos para alguns cidadãos privilegiados.

No entanto, a maior parte das prefeituras destas cidades não dispõe de recursos para se manter. São tantas despesas para tão poucas receitas, que acabaram minguando mais ainda depois do início da crise. Como é que as cidades de pequeno porte estão conseguindo sobreviver à quase paralisação da economia que já afeta o país há cinco anos? Como é possível manter os investimentos necessários com menos arrecadação de impostos e redução ou cortes nos repasses estaduais e federais?

A situação é tão grave que entre 2016 e 2017 quase um quarto dos municípios do país (24,7%) tiveram redução de população. Na maioria dos casos são jovens, que não encontrando qualquer possibilidade de trabalho deixam suas cidades à procura de uma chance nos municípios maiores ou nas capitais. Para os que ficam nas cidades resta apenas se conformar com a situação, esperando melhoria da situação econômica do país, já que suas administrações têm poucas condições de tomar qualquer iniciativa. Sem indústrias, com fraca atividade agrícola, sem atrações turísticas ou comércio, estes núcleos passam anos a fio aguardando um lance de sorte, como a vinda de algum investidor, ou a melhoria geral da economia.

A maior parte dos municípios brasileiros não tem condições para custear suas próprias despesas. A arrecadação mais os repasses estaduais e federais, na maioria dos casos, não são suficientes para manter a sustentabilidade financeira. Assim, enquanto cresce a população, os recursos permanecem praticamente iguais ou, como agora na crise, até diminuem. Este é o grande dilema da maior parte das pequenas e pequenas-médias cidade brasileiras.

Planos de desenvolvimento baseados na vocação de cada município ou de um grupo deles, poderiam criar sinergias para o desenvolvimento de certa região e suas cidades, baseado em uma atividade econômica principal – turismo (ecológico, histórico), indústria (tecelagem, cerâmica) comércio (artesanato), agricultura (frutas, bebidas), etc. Os governos regionais poderiam ajudar nesta iniciativa, oferecendo serviços de consultoria, treinamento e financiamento – recursos dos quais a maioria dos municípios não dispõe – permitindo às cidades criarem novas atividades econômicas, receitas e empregos.

Por outro lado é necessário abandonar definitivamente a criação de novos municípios. Segundo o estudo do geógrafo Dr. Antonio Adilar Cigolini Território e criação de municípios no Brasil: uma abordagem histórico-geográfica sobre a compartimentação do espaço, publicado em 2009, existiam no Brasil 3.974 municípios em 1980. Já em 2001, este número se elevou para 5.563 governos locais. Assim, num curto espaço de tempo o território brasileiro passou por um intenso processo de municipalização, emancipando 40% dos municípios hoje existentes. A criação de novos municípios, sem qualquer tipo de planejamento, sem possibilidade de serem social e economicamente sustentáveis, não faz sentido.

(Imagens: pinturas de Neo Rauch)