Cultura no Brasil

 

"Nada mais absurdo e aborrecido que as opiniões violentas e despóticas; nem o nome de opiniões merecem: são puramente paixões, que por honra nossa, não alimentaremos nunca."   -   Machado de Assis   -   Crônicas 

O setor da cultura no Brasil passa por uma grande crise. Desde o governo Dilma, pressionado pela desaceleração da economia, o Ministério da Cultura vinha diminuindo o custeio de atividades e projetos na área cultural. Temer, em seu mandato tampão, apenas deu sequência à contenção destes recursos, o que aprofundou mais ainda a crise.

No governo Bolsonaro, o desmonte foi bem maior. A começar pelo fato de que o Ministério da Cultura deixou de existir, tornando-se uma secretaria – subordinada, depois de idas e vindas, ao Ministério do Turismo. Sujeita a pressões de diversos tipos, a Secretaria da Cultura teve, até o momento (fevereiro de 2021), cinco secretários contando o atual, o ator Mario Frias.

Subordinada inicialmente ao Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial de Cultura teve como primeiro secretário o jornalista gaúcho Henrique Pires, que pediu demissão, após ficar nove meses no cargo. Pires foi substituído por Ricardo Braga, um profissional do ramo das finanças, pouco ligado à cultura. Dois meses após assumir, Braga deixou o posto. Logo em seguida, o presidente Bolsonaro transferiu a Secretaria da Cultura para a alçada do Ministério do Turismo, então comandado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio.

Nesta nova situação, assumiu o comando da secretaria o diretor de teatro Roberto Alvim, que teve uma permanência curta no cargo. Foi exonerado após fazer um discurso com referências ao nazismo e ao seu chefe de propaganda, Joseph Goebbels (1897-1945). Após a saída de Alvim, o governo convidou para a posição a ex-atriz Regina Duarte, que se tornaria a quarta secretária da pasta, num período de pouco mais de um ano de governo. A secretária deixou o cargo passados dois meses, dando declarações que minimizavam a pandemia de Covid e o período da ditadura militar. Em 23 de junho de 2020, toma posse o quinto e atual secretário, o ex-ator global Mario Frias.

Ao longo desta tumultuada sucessão de secretários entre 2019 e 2020, alguns dos quais sem qualquer experiência em posições de comando no ramo da cultura, houve bastante tempo para que se perpetrasse uma verdadeira destruição na área da cultura. Além da redução ou eliminação de incentivos para exposições culturais de todo o tipo e festivais de cinema, redução do teto de captação de incentivos da Lei Rouanet, a Secretaria de Cultura também promoveu cortes em diversas áreas em 2020; Funarte (Fundação Nacional de Artes): corte de R$ 13,5 milhão de reais; Biblioteca Nacional: R$ 11,7 milhões; Ibam (Instituto Brasileiro de Museus): R$ 10,4 milhões. No cômputo geral, houve uma redução no volume de recursos para a pasta: de R$ 11,6 bilhões em 2020, para R$ 2,5 bilhões em 2021 – cerca de 78%.

Há que se considerar que o país vive uma grande crise econômica, aprofundada por causa da sindemia do Covid-19. Mesmo assim, no entanto, sabe-se que o governo Bolsonaro não é um incentivador da cultura – por motivos ideológicos, ressentimento anti-intelectual e influência religiosa – e tampouco da educação. Neste ano de 2021 a verba prevista para a Educação seria menor do que a do Ministério da Defesa. Frente aos protestos de políticos e de entidades da sociedade civil, o governo decidiu recuar, aumentando os recursos destinados à pasta da Educação. Nas universidade e institutos federais, porém, o corte para 2021 será de R$ 1,4 bilhão.

Não é possível prever o impacto que todos estes fatos terão no desenvolvimento da cultura no Brasil. A cultura, em seu conjunto, poucas vezes foi fortemente incentivada, mesmo nas administrações federais anteriores. Museus modernos e bem equipados, exposições e feiras de porte, sempre estiveram limitados aos grandes centros urbanos, onde grande parte dos recursos necessários provinham das administrações municipais. No entanto, as prefeituras de cidades de menor porte geralmente não dispõem de recursos financeiros e humanos para criar, organizar e manter atividades culturais. Desta forma, grande parte da difusão e prática da cultura no Brasil está concentrada e limitada aos grandes centros.

Nos próprios centros urbanos mais abastados, as capitais, por exemplo, o incentivo à cultura limita-se às regiões centrais e aos bairros de maior poder aquisitivo. Na periferia são poucos os aparelhos culturais, onde os moradores possam ter acesso, praticar ou produzir cultura. A cultura dita popular, desenvolve-se graças às iniciativas de grupos organizados, muitos dos quais não recebem qualquer apoio do Estado.

A cultura, seu estudo, sua prática e sua criação, constitui a base sobre a qual se apoia a identidade de uma sociedade, de um povo. Por isso, é imperativo que tais atividades relacionadas à cultura sejam incentivadas e divulgadas através de políticas públicas.  

(Imagens: pinturas dos irmãos Le Nain)