Preservar os recursos naturais

 

"Não importa como morre o homem. O que importa é como vive."   -   George Bernard  Shaw    

Há algumas semanas, o governo brasileiro divulgou mais uma de suas periódicas mensagens sobre a condição dos recursos naturais, ou seja, a situação do desmatamento da floresta amazônica. Estas notícias, que mais parecem declarações, são aparentemente dirigidas mais ao público internacional – países, grupos econômicos e ONGs –, do que ao cidadão brasileiro. A intenção parece ser a de mostrar à opinião pública mundial, aos parceiros comerciais e aos potenciais investidores, que o governo está empenhado em preservar as florestas, contribuindo para a desaceleração das mudanças do clima. Uma coisa é, porém, o que o governo brasileiro diz em seus comunicados oficiais e outra o que os satélites detectam ou a imprensa isenta noticia. Como se países, institutos de pesquisa, ONGs e fundos de pensão que investem em projetos ecológicos, não soubessem o que se passa em solo amazônico.

Na realidade, as periódicas mensagens governamentais sobre a “preservação dos recursos florestais” têm como destinatário o público interno que, por uma razão ou outra, ainda acredita – ou quer acreditar – que o Estado brasileiro está empenhado na proteção da floresta (assim como ainda se fia em outras balelas divulgadas). O restante dos receptores destes comunicados propagandísticos – seja o público interno mais informado e cético em relação ao discurso do governo ou os interlocutores internacionais – já não se engana mais com estas peças de publicidade. Todos se lembram de quando o presidente Bolsonaro declarou, em seu discurso na ONU em 2021, que o Brasil havia atingido uma redução de 32% na taxa do desmatamento entre agosto de 2020 e 2021. Na realidade o que ocorreu, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do próprio governo, foi um aumento no desmatamento de 13.325 km² - um crescimento de 21,97% na derrubada da floresta - entre 1/8/2020 e 31/7/2021.

Dados do Atlas da Agropecuária Brasileira revelam que a agricultura e a pecuária, em conjunto, ocupam 245 milhões de hectares, ou seja, 29% da área do país. Dados da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (https://www.abagrp.org.br/uso-das-terras) indicam os seguintes números, com relação à ocupação da terra com atividades agropecuárias:

·         30,2% do território nacional são ocupados pela agropecuária, sendo:

·         7,8% para a produção de grãos, frutas, hortaliças e culturas perenes;

·         1,2% cobertos por florestas plantadas; e

·         21,2% são pastagens, sendo 8% nativas e 13,2% plantadas. 

O estoque nacional de áreas verdes originais distribuídas entre os diversos biomas – floresta amazônica, cerrado, caatinga, mata atlântica, campos e região pantaneira, entre os principais - ainda é alto. No entanto, é fato que o controle destas áreas, através de ações de comando e controle, é incipiente e tem piorado ao longo deste governo. Ainda recentemente o presidente comemorou o fato de que as multas ambientais caíram em 80%, como se isso significasse que as infrações também caíram. É fato sabido, que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), tiveram seus quadros profissionais e recursos financeiros drasticamente diminuídos, o que tem impedido de que estes órgãos pudessem atuar de uma maneira regular como vinham trabalhando. Em suma: aumenta o desmatamento e diminui o controle. 

Entre 1985 e 2019 o país perdeu cerca de 10% de sua vegetação original. 90% desta perda estão associados às atividades agrícolas e pecuárias, que neste período cresceram exponencialmente. Foi durante os últimos quarenta anos, que se estabeleceram as extensas áreas de plantios de soja e outras culturas, na região Centro-Oeste e Norte. A posição de um dos maiores fornecedores de commodities e produtos agropecuários o país alcançou à custa da ocupação de extensas áreas de floresta e cerrado. Atualmente já é consenso, mesmo no agronegócio, de que as áreas disponíveis – desflorestadas e desocupadas – são suficientes para que agricultores e pecuaristas continuem mantendo suas atividades, não havendo necessidade de mais avanços sobre áreas ainda preservadas. 

Já diferente é a atividade da grilagem e do garimpo, que continuam ocupando e desmatando vastas extensões de floresta e cerrado, sem que haja um efetivo controle e ordenamento destas atividades ilegais. Ainda em dezembro de 2021 o jornal Folha de São Paulo noticiou que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) autorizou projetos de garimpo em área de preservação da Amazônia (https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/general-heleno-autorizou-garimpo-em-areas-preservadas-da-amazonia-indica-jornal/). 

É importante que o novo governo a tomar posse em 2023, caso o atual não seja reeleito, se comprometa profundamente com a preservação dos recursos naturais do país. É preciso reinstituir a ordem e a lei, em regiões que foram abandonadas à exploração e à destruição, em prejuízo de todo o país e dos habitantes originais destas áreas, que pouco proveito tiram destas atividades predatórias. O que atualmente ocorre não é progresso, mas a dilapidação da natureza e exploração de seus habitantes.

(Imagens: pinturas de Mikhail Larionov)