Setor elétrico: licitações em 2015?

"Tal como existem hoje, os jornais serão completados e mais adiante substituídos por outros editados na Net, passíveis de impressão em casa, compostos segundo as preferências, gostos e interesses de cada leitor, jornais Lego, sob medida, imitando para quem deseja o papel e a tipografia das antigas revistas."  -  Jacques Attali  -  Dicionário do século XXI

O custo da eletricidade no Brasil é um dos mais altos do mundo. Pagamos mais pelo preço da energia elétrica do que um americano, alemão ou francês, cujos salários, no entanto, são em média 200% mais altos do que o do brasileiro. Outro aspecto é a baixa qualidade do serviço de distribuição da eletricidade no país, sujeito a constantes apagões. Os habitantes dos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, são vítimas freqüentes destas interrupções de energia.

O que pouca gente sabe, é que este quadro pode ser mudado. Estudo publicado pelo DEPECON (departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) informa que está passando o período de amortização dos investimentos realizados pelo setor elétrico. Com isso, passados os 35 anos em que as contas de luz teriam uma tarifa mais alta para pagar os recursos alocados para custear a construção das usinas hidrelétricas, as tarifas de luz deverão ser reduzidas, ou seja, voltar ao seu preço real e justo. A partir de 2015 terminam os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% das linhas de distribuição e de 112 usinas hidrelétricas; o que representa 28% da geração de energia elétrica do país. 

Assim, depois de 2015 o governo deve realizar novos leilões, para escolher as empresas que prestarão os serviços de eletricidade. O critério deve ser que ganhem o leilão aquelas empresas que ofereçam a maior queda do preço da eletricidade (em comparação com os preços atuais), mantendo, todavia, a qualidade dos serviços, como determina a legislação atual. Nada de excepcional; apenas uma regra muito saudável do capitalismo, onde ganham aqueles que podem competir honestamente, oferecendo qualidade e melhor preço ao consumidor – como é de praxe na Europa e nos Estados Unidos, países de onde provêem muitas empresas que atuam no setor elétrico brasileiro.

O que, no entanto, ocorre é que as empresas detentoras dos contratos rejeitam a realização de novos leilões até 2015, apoiando a renovação automática dos contratos. O interessante é que um dos grandes argumentos para a privatização do setor elétrico brasileiro, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, era que a participação do setor privado fomentaria a concorrência e assim baixaria o preço das tarifas elétricas. Onde estão agora estes defensores da livre concorrência, considerada a mola mestra do capitalismo?

A pesquisa DEPECON/FIESP também descobriu que a maior parte das empresas considera os custos da eletricidade bastante altos e que sua redução representaria uma queda nos custos de produção, barateando os produtos e tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A pesquisa também identificou que a diminuição do preço da eletricidade levaria a um aumento médio de 2% nos investimentos das empresas e de 1% no quadro de funcionários. Aspecto negativo identificado na pesquisa é que a maior parte da população brasileira, apesar de considerar o preço da eletricidade alto, desconhece a situação do vencimento dos contratos. Sendo assim, o governo sofrerá poucas pressões para fazer cumprir a lei, ou seja, a realização de novas licitações. Cabe à mídia e às organizações da sociedade civil informar o cidadão sobre a importância de se realizarem novos leilões para os serviços de eletricidade.

(imagens: August Macke)