Como está o Plano Nacional de Mudanças Climáticas?

"Uma galinha em cada panela, um carro em cada garagem e um anjo em cada redemoinho de vento - esta era a ambição fordista. A sociedade fordista seria próspera, estável, segura e bem orientada por administradores e engenheiros treinados para tomar decisões racionais e objetivas a favor do bem comum."  - Walter Russel Mead  -  Poder, Terror, Paz e Guerra - Os Estados Unidos e o mundo contemporâneo sob ameaça

As emissões mundiais de gases de efeito estufa (GEE), geradoras do aquecimento global da atmosfera e das mudanças climática, estão aumentando. Recentemente os cientistas constataram que o planeta alcançou a marca de 400 ppm (partes por milhão) de CO² na atmosfera, quantidade que só era prevista para 2020, dificultando ainda mais a reversão do processo de aquecimento em andamento. Por enquanto, com as negociações do Protocolo de Kyoto (acordo internacional para reduzir as emissões de GEE) suspensas até 2015, apenas países industrializados, como a Europa, os Estados Unidos e o Japão têm metas de redução de emissões. Nações em desenvolvimento, mesmo que fortemente industrializadas e grandes geradoras de emissões, como a China e o Brasil, ainda não têm a obrigatoriedade de cumprir metas de redução.

Em 2009, durante a Conferência sobre o Clima realizada em Copenhague, o Brasil anunciou o seu compromisso voluntário de reduzir de emissões de gases entre 36% e 39% até 2020 - grande parte delas provocada
pelo desmatamento da Amazônia. Assim, depois da queda de 76% no desmatamento durante os últimos anos, o governo pode anunciar, há pouco, uma queda de 38,7% das emissões, entre 2005 e 2010, tendo assim cumprido 65% de suas metas voluntárias a serem alcançadas até 2020.

Esta, no entanto, é apenas uma meia verdade. O Brasil precisa, por outros motivos além das emissões de GEE, reduzir o desmatamento na Amazônia. A pressão interna e internacional, vinda de diversos setores, há anos vinha cobrando providências quanto a este tema, desde o governo FHC. Mas enquanto cai o desmatamento – pelo menos por enquanto – outros setores aumentam suas emissões. No setor da geração de energia, por exemplo, a geração de GEE cresceu 21,4% entre 2005 e 2010; na indústria 5,3%; na agropecuária 5,2%; e 16,4% na gestão dos resíduos sólidos. Na queima de resíduos fósseis para o setor de transporte, houve um aumento de 4,5% entre 2010 e 2011.  

No caso do transporte, os especialistas informam que em 2005 os automóveis eram responsáveis por 30% dos deslocamentos nas cidades e causadores de 39% das emissões nacionais. Os ônibus, por outro lado, faziam 60% dos deslocamentos e contribuíam com 7% das emissões. Fica patente que o transporte contribui menos para a mobilidade urbana, mas polui muito mais a atmosfera. Este mais um motivo para que o governo invista maciçamente em transporte público – como recentemente foi cobrado por mais de um milhão de pessoas durante as manifestações em todo o país.

Além de gerar todos os problemas que já conhecemos, a falta de infraestrutura contribui para o aumento das emissões. O mesmo se aplica às emissões provocadas pela gestão de resíduos (aterros, lixões), setor no qual a Lei Nacional de Resíduos Sólidos está em fase de implantação. Já se sabe, todavia, que a maioria dos municípios não conseguirá atender aos diversos ditames do marco legal até agosto de 2014, prazo final de sua implantação. Falta de recursos financeiros e humanos impede que municípios desenvolvam seus planos de gestão de resíduos.    

Reduzir as emissões de todas estas atividades econômicas faz parte de um plano que já existe, o Plano Nacional de Mudanças Climática. Através deste programa o país dará início a ações setoriais que contribuirão com a redução das emissões de GEE. O que falta é coordenar as diversas ações necessárias e efetivamente colocá-lo em prática.
(Imagens: fotografias de soldados em campos de batalha)