Alteração de políticas ambientais

sábado, 13 de setembro de 2014
"Em nossa vida, podemos chegar a descobrir o que Jó descobriu: que o problema do mal nunca poderá ser respondido de maneira que nos satisfaça. Não podemos extrair sentido algum das coisas ruins, porque não há nada de compreensível nelas."  -  Richard Schoch  -  A história da (in)felicidade 

A expansão das cidades e das obras de infraestrutura provoca impactos ambientais, afetando ecossistemas e espécies. Assim, por vezes é necessário mudar aspectos da política ambiental, a fim de viabilizar a implantação de obras que evitem impactos ambientais e sociais ainda maiores, caso não sejam realizadas.
Exemplo disso é o trecho Sul do Rodoanel, localizado em uma APA (Área de Proteção Ambiental) na Serra do Mar e em Área de Proteção aos Mananciais, criada através de lei estadual, em 1976. O impacto da obra sobre a região é considerável, já que o trecho sul do Rodoanel interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes, além da Região do ABC, às rodovias Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt, que já estavam interligadas pelo Trecho Oeste desde outubro de 2002. O novo trecho Sul atravessa os municípios do Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá, os quais, em parte, ainda dispõem de resquícios de Mata Atlântica, exatamente nas regiões cortadas pela obra.
O licenciamento da obra começou em 2001, com a apresentação de um plano de trabalho, definindo o Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente da obra. O documento foi analisado e obteve a aprovação das prefeituras da região, do órgão de controle ambiental estadual (CETESB), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e dos órgãos de controle federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Além disso, foram realizadas audiências públicas, envolvendo cerca de 3.500 pessoas.
Em 2006 o EIA/RIMA foi aprovado, tendo sido emitida a licença de instalação da obra. As medidas de mitigação e compensação de impacto ambiental no trecho Sul do Rodoanel podem, resumidamente, ser reunidas da seguinte maneira:
- Foram propostos vinte e seis programas ambientais, sendo cinco para a fase pré-construtiva, treze para a fase construtiva e oito para a fase de operação da rodovia;
- Os programas poderão ser implementados e se estender por uma ou mais fases. No total, estes 26 programas ambientais contemplam 109 medidas, sendo 35 na fase pré-construtiva, 47 na construção e 27 na operação.
Na própria fase construtiva da obra, a preocupação com a redução do impacto ambiental da obra foi bastante grande. Vale destacar que as duas pontes sobre a represa Billings – uma de 685 metros e outra de 1.755 metros – representam mais de 8% da obra. Diferentemente de outros projetos, a maior ponte do Trecho Sul tem vãos de 100 metros para minimizar o impacto no fundo da represa. Essa preocupação com soluções de menor impacto para região foi uma constante no Rodoanel Sul. Entre as próprias medidas compensatórias também consta um extenso programa de reflorestamento com mudas da flora local.
Um dos aspectos interessantes é que durante a fase de construção da obra foi encontrada uma espécie vegetal que se acreditava extinta desde o século XIX. Além desta espécie, foram encontradas diversas variedades de bambu, bromélias, orquídeas e palmeiras – ao todo quinze espécies de vegetais – com algum grau de extinção.
A obra do Rodoanel tem uma importância muito grande para toda a região metropolitana de São Paulo. Elimina grande parte do trânsito de veículos – principalmente caminhões – que diariamente passavam pela cidade de São Paulo, reduzindo assim as emissões veiculares dentro da cidade. Por outro lado, diminuirá gradualmente parte dos congestionamentos causados por estes veículos, quando em trânsito pela cidade, o que contribuirá para a redução das emissões veiculares. Sendo assim, fica justificada a modificação de uma política pública em relação ao meio ambiente – neste caso a lei de transforma a Serra do Mar em APA e a lei que transforma a região em Área de Proteção aos Mananciais.
A região cortada pelo Rodoanel em seu trecho Sul é uma das partes da região metropolitana que ainda dispõe de grandes áreas de reserva florestal, além de ser região de mananciais, principalmente em função da localização das represas Guarapiranga e Billings. Apesar do cuidado na construção da obra, é inevitável que a rodovia facilite a invasão da área verde remanescente por populações de baixa renda, degradando o ecossistema – a exemplo do que aconteceu quando da construção da rodovia dos Imigrantes.
Cabe, portanto, ao poder público fiscalizar e impedir que a região seja ocupada e definitivamente destruída em seus biomas. Tendo sido encontradas ali espécies vegetais endêmicas que se acreditavam extintas, é provável que a região ainda abrigue outras espécies – animais ou plantas – que poderão ser identificadas através de pesquisas futuras.
Bibliografia:
O licenciamento do Rodoanel. Disponível em:
Diretor do Centro de Pesquisa e Jardim Botânicos e  Reserva  de São Paulo fala sobre compensação ambiental. Disponível em:
Planta considerada extinta é encontrada em obra o Rodoanel de São Paulo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/01/12/planta-considerada-em-extincao-encontrada-em-obra-do-rodoanel-de-sao-paulo-915508173.asp Acesso em 2/05/2010
(Imagens: fotografias de São Paulo - Hildegard Rosenthal)

0 comentários:

Postar um comentário