"As florestas ficam sempre menores, a madeira diminui, o que faremos? Nos tempos em que acabarem as florestas, certamente poderemos queimar livros, esperando até que novas árvores cresçam"
(G. C. Lichtenberg)
Meio
ambiente: hoje como ontem
A situação do meio ambiente
no Brasil continua sem rumo. No plano federal, o Ministério do Meio Ambiente
receberá recursos consideráveis, mas até o momento não desenvolveu
qualquer plano detalhado sobre o uso a ser dado a estes importantes recursos.
Lembremos que o ministério foi desmantelado, tendo vários de seus técnicos
demitidos ou transferidos, e departamento completos – como o que acompanhava a questão
das mudanças climáticas – desativados.
O Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Bolsonaro, e que será presidido pelo vice-presidente
Mourão e formado por 14 ministérios, pretende retomar e integrar ações que no passado
eram exercidas por outros ministérios de maneira independente. A ideia é boa se funcionar. O
que falta saber – e o tempo dirá – se este Conselho terá a agilidade necessária
para, através de decisões conjuntas, atuar de maneira rápida em situações como
a da derrubada e queima da floresta. Caso permaneça sendo apenas um "conselho", terá pouca utilidade.
Na área do saneamento a
situação continua estagnada. À espera de aprovação do Senado, o novo marco
regulatório de privatização desperta muitas críticas. O governo federal e os
estaduais, por outro lado, não dispõem de recursos para continuarem com
programas de saneamento, que se arrastam desde o primeiro governo Lula. Nos
últimos dez anos, os dados sobre o setor praticamente em nada mudaram. Continuamos entre os países com os piores índices de saneamento na América Latina.
A Política Nacional de
Resíduos continua sem avançar significativamente, já que a maior parte dos
municípios ainda não apresentou seu Plano de Gestão de Resíduos e também não
dispõe de recursos para implantar estes planos. O governo federal, como vem
fazendo há quase uma década, lava suas mãos e diz que a responsabilidade é dos
estados e dos municípios. Alguns setores da iniciativa privada fizeram avanços, mas no geral a situação não evolui.
Em outras áreas do setor
ambiental – solos contaminados, poluição atmosférica, recursos hídricos,
comando e controle, etc., a situação também permanece inalterada. Faltam
recursos, capacitação, equipamentos e, principalmente, estabelecer prioridades. Até quando?
(Imagem: G. C. Lichtenberg)
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