Obras de saneamento apresentam irregularidades

sábado, 6 de junho de 2015

"Longe de acreditar numa oposição radical entre fé e conhecimento, cujas alianças e contradições no seio dessas alianças ele conhece, Freud restringe-se a analisar, num estilo simples, claro e límpido (que lhe valeu diversas vezes ser cogitado ao prêmio Nobel de literatura), as fontes da crença religiosa e suas manifestações diversas."  -  René Major e Chantal Talagrand  -  Freud

A situação do saneamento no Brasil continua ruim, apesar de toda a propaganda durante os governos Lula e Rousseff, de que através do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) estavam sendo realizados grandes investimentos no setor. Aliás, a propaganda oficial a respeito do PAC e de suas grandes obras desapareceu da mídia, já que em época de crise financeira no governo e de gestão na Petrobrás, o máximo que se anuncia são medidas impopulares de aumento de taxas, impostos e de redução de investimentos.
Mas, voltando ao saneamento. O TCU (Tribunal de Contas Da União) recentemente publicou um relatório sobre uma auditoria que fez em convênios celebrados entre o Ministério das Cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes, referentes às obras de saneamento. As informações apresentadas pelo documento nos oferecem uma quadro bastante pessimista da situação atual e das perspectivas futuras do setor no país.
Diz o TCU que 35,5 milhões de residências no Brasil ainda não têm acesso a tratamento de esgoto e 3,1 milhões estão sem acesso à água tratada. O órgão de controle federal avaliou 491 contratos, que totalizavam investimentos de R$ 10,6 bilhões no âmbito do programa "Serviços Urbanos de Água e Esgoto". Deste total de contratos, 283 foram considerados como irregulares, seja por motivos de atraso, paralisação ou não início das obras. Dos 262 contratos de repasse de verbas firmados em 2007 - ano em que o programa governamental teve início - somente 43 tiveram suas obras concluídas; menos de 17% do total de contratos assinados.
Neste ritmo, ainda teremos que esperar algumas décadas para que o saneamento básico se universalize no país. Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), coordenado pelo Ministério das Cidades, o país precisará de R$ 500 milhões para universalizar o acesso a esgoto tratado e água potável até 2033. Dado o montante do valor - o equivalente à dívida da Petrobrás em maio de 2015 - é possível afirmar que dificilmente conseguiremos manter este prazo. Assim, continuaremos por longo tempo a ter um índice de saneamento abaixo da média da América do Sul e pior do que o Paraguai. Neste quesito continuamos a ocupar lugar destacado entre os países subdesenvolvidos.
A falta de saneamento é o principal problema ambiental do Brasil. Imensos volumes de efluentes domésticos são diariamente descarregados em córregos e rios. A prática polui as águas, degrada o meio ambiente e seu entorno, dificulta a utilização das águas para abastecimento da população, além de propiciar o aparecimento de vetores e doenças. Segundo o Instituto Trata Brasil, em 2009 o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu a 462 mil pacientes com infecções gastrintestinais provocadas por água contaminada; destes, 2.101 pessoas vieram a falecer.
É compreensível o argumento de muitos administradores públicos, dizendo que no Brasil ainda há muito por fazer em termos de infraestrutura, já que pouco ou nada foi feito no passado e que nem tudo pode ser feito ao mesmo tempo. O saneamento, no entanto, deveria ser prioridade, pois com esgoto tratado e água limpa eliminam-se pelo menos 30% das internações infantis de rotina, a um custo médio de 350 reais por pessoa. Com tantos atrasos nas obras de saneamento, cabe perguntar a quem interessa a perpetuação desta situação, quem ganha com isso?
(Imagens: croquis de Oscar Niemeyer)

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