Newsletter julho/agosto

sábado, 9 de julho de 2016
"A imagem primária (urtümliches Bild) que denominei 'arquétipo' é sempre coletiva, isto é, comum a pelo menos povos inteiros ou a períodos da história. Os principais temas mitológicos de todos os tempos e raças são muito provavelmente dessa ordem..."  -  Carl Gustav Jung citado por Joseph Campbell em As máscaras de Deus

Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br

O processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff ainda tramita no Senado. Apesar do pouco entusiasmo com o governo interino de Temer por parte da maioria da população, segundo as pesquisas, é pouco provável que haja um retrocesso na situação. O interino acertou, segundo a esmagadora maioria dos economistas e empresários, na escolha da equipe econômica, formada por profissionais tarimbados no mercado e na política. Causou bom impacto a ideia de colocar limites aos gastos do governo; este Moloque ávido por aumentos de impostos. Fica a expectativa sobre outras medidas de efeito, que possam tirar o país do atoleiro econômico em que o meteram as administrações anteriores.
No campo político continua a ação salutar da operação Lava Jato, mirando em empresários, principalmente. Espera-se, com grande expectativa, que também políticos - aposentados e em exercício -, com contas a acertar com a Polícia Federal, sejam convocados ou visitados pelos eficientes agentes da instituição.

Para o ministério do Meio Ambiente o presidente interino Michel Temer convocou o deputado Sarney Filho (PV-MA), para ocupar a cadeira. Político experiente e deputado federal desde 1982, Zequinha (como é chamado pelos amigos) participou e participa de diversas comissões que discutem temas ambientais. Sarney Filho é advogado e já ocupou o mesmo ministério entre 1999 a 2003, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Sua indicação foi bem aceita por instituições ligadas ao setor do meio ambiente.
Logo no início de suas atividade, Sarney Filho criticou o acordo entre a empresa Samarco e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, afirmando que a população da região, mais afetada pelo desastre de Mariana, não havia sido suficientemente consultada. Outro fato que deverá, já no início do mandato, trazer dores de cabeça ao ministro é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador – e atual ministro da agricultura – Blairo Maggi (PR-MT). A PEC pretende trazer mais agilidade ao processo de licenciamento. Assim, a partir da apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nenhuma obra poderá mais ser cancelada ou suspensa. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, realizado sob a supervisão de um órgão de controle ambiental, e que analisa se um empreendimento é factível ou não baseado em seus impactos socioambientais, deixa de existir. Se por um lado a aprovação de um empreendimento pode se tornar menos burocrática, também beneficiará os empreendedores mal intencionados. Tratava-se de um controle que a sociedade tinha sobre os impactos ambientais das atividades econômicas e do qual - graças a expoentes brilhantes de nosso Legislativo - agora abriu mão.

Outras áreas ambientais como o saneamento e a gestão de resíduos dificilmente terão algum avanço até as próximas eleições presidenciais. No caso do saneamento, faltam recursos às companhias estaduais, à Caixa Econômica Federal e ao BNDES. Investimentos privados, muitos dos quais realizados no passado por consórcios de empreiteiras agora envolvidas na Lava Jato, serão difíceis na prática. Consórcios internacionais, mesmo contando com parceiros locais, não deverão participar de eventuais licitações antes do final do atual mandato presidencial, quando então os rumos da economia ficarem mais claros. Na área da gestão de resíduos a situação é semelhante: prefeituras, bancos estatais de fomento e setor privado estão sem recursos, aliado ao fato de que a legislação nesta área também é confusa para os investidores estrangeiros.
No momento em que escrevemos esta newsletter a Câmara ainda não havia dado seu parecer final sobre o Projeto de Lei 2013/2011, que libera o uso do diesel em carros de passeio no país. Enquanto a Europa começa a rever o uso do diesel em automóveis e a Volkswagen é condenada a pagar multa bilionária nos Estados Unidos, por problemas de excesso de emissão em alguns de seus veículos, querem introduzir a tecnologia por aqui. A quem interessa o carro a diesel na terra do etanol?
(Inagens: prédios modernos)

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