Prazos para o lixo

sábado, 2 de julho de 2016
"O paradoxo da imaginação reside no fato de que o imaginário nada é e jamais parece. O olhar direto faz os deuses morrerem."  -  Alain  -  As ideias e as épocas

Em pouco mais de dois anos, em agosto de 2018, o país deverá estar preparado para colocar em funcionamento um dos maiores projetos de gestão de resíduos em todo o mundo - pelo menos teoricamente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que deveria entrar em vigor a partir de agosto de 2014, foi postergada para 2018 e para prazos mais longos dependendo do município. Assim, as capitais e os municípios de região metropolitana terão prazo até 31 de julho de 2018 para acabar com lixões, substituindo-os por aterros sanitários construídos de acordo com padrões técnicos aprovados. Já os municípios de fronteira e aqueles que contavam com mais de 100 mil habitantes de acordo com o censo de 2010, terão até julho de 2019 para realizarem as mesma obras. As cidade com 50 a 100 mil habitantes, terão um prazo ampliado para julho de 2020. Finalmente, para os municípios com menos de 50 mil habitantes (base 2010) o prazo final para construírem seus aterros, será 31 de julho de 2021.
Com prazos tão esticados é pouco provável que os atuais prefeitos - e até os futuros - estejam muito preocupados com a questão da gestão dos resíduos em suas cidades. A distribuição dos habitantes nos municípios brasileiros nos dá uma indicação disso. O país tem 5.299 cidades com menos de 100 mil habitantes; 252 municípios com população entre 100 mil e 1 milhão de pessoas; e 14 cidades com mais de um milhão de habitantes (base 2008). Sendo assim, grande parte dos municípios (95%) terá tempo até 2020, praticamente até o final do mandato dos prefeitos eleitos em 2016, para colocarem em prática projetos de coleta seletiva, organizarem as partes envolvidas e construírem aterros sanitários. Da maneira como conhecemos nossas administrações públicas e a tolerância com que a Justiça trata prefeitos infratores, é pouco provável que mesmo estes prazos, tão alongados, sejam mantidos. Mas, até é possível milagres acontecerem.  
A questão da correta gestão dos resíduos - da coleta até a disposição final - é um dos grandes desafios do Brasil moderno. Em 2014 o país gerou 78,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais 90,6% foram coletados. Quase 10% do lixo brasileiro acaba sendo enterrado em quintais, queimado em terrenos baldios ou simplesmente espalhado em ruas e avenidas, dando aos lugares aparência de sujeira, atraso e abandono. Do lixo efetivamente coletado 58,4% são direcionados aos aterros sanitários e 41,6% são depositados em aterros controlados (eufemismo para lixo compactado sem nenhum tratamento) e lixões. Em termos gerais é possível depreender que a situação do lixo no Brasil continua ruim.

Projetos de reciclagem em andamento ainda são poucos. Cerca de 1 mil cidades brasileiras têm implantados projetos de tamanhos variados, mas o volume total do material reciclado não passa dos 8% do total dos resíduos urbanos. Empresas de alguns setores se organizaram e assinaram acordos setoriais com o Ministério do Meio Ambiente, planejando implantar projetos logística reversa, para recolher seus resíduos - embalagens, restos de produtos, baterias, etc.
Grande parte do lixo, no entanto, ainda espera por uma destinação correta. São as prefeituras que darão início ao processo, instituindo a separação obrigatória do lixo, organizado catadores e construindo aterros sanitários. Os prazos foram dados, será que os prefeitos estão preocupados?
(Imagens: fotografias de templos maias)

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