Até quando?

sábado, 17 de junho de 2017
"É certo que persistem no homem, através da vida inteira do organismo, traços que não recebem, ou parecem não receber, influência nenhuma da vida social nem da experiência cultural ou pessoal, processos vegetativos, uns e outros, atos reflexos, necessários à manutenção fisiológica do organismo individual."  -  Gilberto Freyre  -  Sociologia - 1º Tomo

Depois de chegar a ser o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo em 2012 - atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França -,  sonhando com a possibilidade de desbancar os franceses e chegar ao quinto lugar, a crise econômica derrubou a economia brasileira. Escorregamos e rapidamente caímos para a nona posição em 2015, quando as atividades econômicas do Brasil tiveram uma retração de 3,8% em relação a 2014. Em 2016, quando o PIB brasileiro alcançou R$ 6,266 trilhões, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que em 2017 voltaríamos ao oitavo posto, ultrapassando a Itália. No entanto, dada a pífia recuperação de nossa economia prevista para esse ano, parece que só voltaremos a galgar posições mais altas no futuro.

Por ordem de PIB per capita o Brasil ocupa a posição 65, abaixo da Argentina (posição 53) e do Chile (59). Devido à paralisação da economia, nosso PIB per capita caiu 0,4% em 2014, 4,6% em 2015 e 4,4 em 2016. De acordo com as estatísticas, ficamos cerca de 10% mais pobres em três anos, apesar da crise não ter afetado a todos igualmente - muitos até estão lucrando com ela.

Os gastos do Estado brasileiro correspondem a 40% do PIB, o que em 2016 correspondeu a mais de R$ 2,5 trilhões. O custo da máquina estatal só vem crescendo ao longo das últimas décadas. Desde a criação do Plano Real, em 1993, quando a carga tributária já chegava a quase 26%, os impostos aumentaram em mais de 13%, alcançando quase 40% do PIB em 2015. No entanto, o retorno sobre os impostos pagos é o pior do mundo. Nos últimos anos, o Brasil tem mantido seu lugar como a nação que oferece o pior e mais baixo retorno à sua população, sobres os impostos pagos. Os dados abaixo, referem-se ao ano de 2013 e foram publicados pela revista EXAME em 1/6/2015:

Índice de retorno ao bem estar da sociedade

POSIÇÃO   PAÍS                    CARGA TRIBUTOS SOBRE PIB   ÍNDICE
1º              Austráilia                                   27,30%                           162,91
2º              Coréia do Sul                            24,30%                            162,79
3º              Estados Unidos                         26,40%                            162,33
4º              Suíça                                         27,10%                            161,78
5º              Irlanda                                       28,30%                            158,87
6º              Japão                                         29,5%                              156,73
7º              Canadá                                      30,60%                            156,48
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27º            Hungria                                     38,90%                            139,80
28º            Dinamarca                                45,20%                             139,52
29º            Finlândia                                   44.00%                             139,12
30º            Brasil                                        38,90%                             137,94

Pode-se concluir que a recessão que afeta a economia brasileira desde 2014, tenha piorado ainda mais estes números, mantendo o Brasil na sua imbatível posição de pior colocado.

Além de significativa parte da riqueza do país ser encampada pelo Estado, a cobrança dos impostos também é feita de maneira prejudicial à maior parte da população. Grande parte dos tributos incide sobre o consumo (veja o percentual de imposto nas suas compras de supermercado) e menos ou quase nada sobre a renda e sobre bens - principalmente na taxação de grande fortunas. Enquanto que nos Estados Unidos e na Alemanha os impostos sobre a renda são mais altos do que por aqui - com mais retorno para o cidadão, evidentemente - a taxação de grandes fortunas (a partir de R$ 2 milhões nos padrões brasileiros) pode chegar a 40%, ao passo que no Brasil alcança a alíquota máxima de 5%, para fortunas a partir de R$ 50 milhões. A Constituição federal de 1988 prevê a taxação de grandes fortunas mas a lei complementar para sua regulamentação ainda não foi criada.

Qual será a razão humanitária para poupar nossos afortunados? Nos Estados Unidos grandes milionários, além de pagarem altos impostos, fazem doações para instituições de caridade, hospitais, institutos de pesquisa, museus, universidades e incentivam as start-ups. Por aqui, nosso milionários, com raras exceções, são sovinas, não se interessam pela cultura ou pesquisa, e quando muito fazem uma "doaçãozinha" para alguma instituições de caridade - se possível sob os holofotes da mídia.

Desde o Plano Real (1993), com a eliminação da inflação, as condições de vida melhoraram para grande parte da população mais pobre. Nos dois governos Lula, o poder de compra das classes mais baixas aumentou mais ainda. A expansão econômica através da ampliação do consumo, fez com que aumentassem consideravelmente os postos de trabalho e subisse o valor médio dos salários nas faixas mais baixas até três salários mínimos. Em um curto espaço de tempo de menos de dez anos, a economia incorporou cerca de 30 milhões de novos consumidores. No entanto, a inserção destes novos trabalhadores e consumidores na economia estava acontecendo sob bases bastante frágeis. Instituições internacionais, já em 2013, alertavam para uma queda do nível de atividade econômica e a consequente volta destas populações aos níveis mais baixos de pobreza. Em março de 2017 o jornal O Globo publicou os seguintes números, sobre os países com maior diferença de renda no mundo:


Os países mais desiguais do mundo

Ranking do Índice de Gini, indicador de disparidade de renda. Quanto maior, mais desigual.

África do Sul                            0,634
Namíbia                                   0,610
Haiti                                         0,608
Botsuana                                 0,605
Rep. Centro-Africana              0,562
Zâmbia                                    0,556
Lesoto                                     0,542
Colômbia                                 0,535
Paraguai                                  0,517
Brasil                                      0,515
Suazilândia                              0,515
Guiné-Bissau                           0,507
Panamá                                   0,507
Honduras                                 0,506
Chile                                        0,505
Ruanda                                    0,504
Congo                                      0,489
Guatemala                               0,487
Costa Rica                               0,485
Quênia                                     0.485

Em um artigo publicado na imprensa em 2013, escrevíamos:

" Em publicação recente, o Banco Mundial (Bird) informa que o número de miseráveis, classificados pela instituição como sendo pessoas que vivem com uma renda equivalente a R$2,50 por dia, diminuiu de 43% da população mundial em 1990 para 21% em 2010. Esta redução no percentual de pobres em todo o globo estava prevista para acontecer somente a partir de 2015. O fato é auspicioso, já que apesar da crise econômica mundial desde 2008, a miséria pôde ser reduzida em muitas regiões.  

O que também contribuiu para a diminuição global da pobreza extrema foi o crescimento da economia de grande parte dos países em desenvolvimento, notadamente na Ásia onde milhões de chineses, indianos, vietnamitas, cambojanos e outros, foram galgados para uma melhor condição econômica, com a criação de novas oportunidades de trabalho. O mesmo aconteceu no Brasil, México, Peru, Colômbia; países onde a criação de renda e programas sociais resgataram milhões de cidadãos de uma situação de penúria extrema.

Grande parte dessas pessoas, segundo o Banco Mundial, ainda se encontra em situação economicamente vulnerável, ou seja, sujeita a voltar à situação de miserável caso a economia de seus países seja afetada por nova crise. Diz o banco que a linha da pobreza moderada situa-se numa renda de R$ 8,00 (ou equivalente em outras moedas) por dia. Quem ganha entre R$ 8,00 e R$ 20,00 é considerado "vulnerável". No Brasil, no entanto, é considerado “classe média” aquele que recebe entre R$ 12,00 e R$ 40,00 por dia – o que significa que uma parte da classe média brasileira ainda está na faixa dos vulneráveis, podendo voltar à condição de miserabilidade caso a economia pare de crescer.

Mas não é somente a melhoria da renda que tira o cidadão da situação de miséria. É preciso que o Estado garanta uma estrutura de apoio social, formada por serviços de saúde, saneamento, educação, habitação, segurança e transporte, assegurando que estas pessoas consigam manter-se permanentemente acima da linha de pobreza. Os países em desenvolvimento precisam fazer grandes investimentos em infraestrutura e serviços básicos, possibilitando que seus cidadãos possam manter-se em aceitável situação econômica e social, proporcionando assim uma vida melhor aos seus filhos, dando início a um ciclo virtuoso.

Nesse ponto o Brasil vem patinando há anos. Apesar do efeito positivo dos programas de distribuição de renda, grandes contingentes da população correm o risco de voltar à miséria. Falta de planejamento, incapacidade de coordenar projetos, afora os casos de malversação de recursos públicos, impediu que o Estado realizasse maior número de obras de infraestrutura. Estradas e portos congestionados; hospitais, escolas e órgãos públicos desaparelhados; a segurança do cidadão sob ameaça constante. Enfim, o governo errou na previsão: achou que  só o consumo levaria o país adiante e quem perdeu foi o povo."  

Ainda com relação ao Estado é preciso falar de sua máquina burocrática. Em todos os países desenvolvidos criou-se já há muitas décadas uma estrutura de profissionais capacitados, cuja função é administrar a máquina do Estado, nos três Poderes e em todos os níveis; federal, estadual e municipal. Muitos governos criaram há mais de um séculos escolas especializadas, para capacitação de futuros servidores públicos. No Brasil esta prática é relativamente recente e ainda falta um real incentivo para que os profissionais efetivamente frequentem escolas (como a Escola Nacional de Administração Pública e as Escolas de Governo) e cursos relacionados com a administração pública.

É fato que a falta de preparo dos profissionais, desde o nível mais baixo ao mais elevado, a ingerência política depois de cada eleição, a desorganização das carreiras profissionais e a baixa remuneração, principalmente nos níveis profissionais mais baixos, são fatores que limitam a qualidade do serviço público. Mesmo assim é necessário enfatizar que ao longo dos últimos quinze anos, a carreira pública tem atraído cada vez mais candidatos. Estabilidade no emprego, independentemente da qualidade da atuação; salários acima da média mais gratificações, benefícios e adicionais; jornada de trabalho geralmente menor e não vinculada a resultados; e aposentadoria integral, muitas vezes com as mesmas vantagens do pessoal que está na ativa. 

Todos estes fatores contribuem para que a máquina pública se torne lenta, desorganizada e algumas vezes sujeita a corrupção, proporcionando um atendimento sofrível, se não ruim, na maioria dos casos. Mesmo assim - ou até por isso - o número de funcionários públicos municipais, por exemplo, aumentou em 66,7% entre 2001, quando o país tinha 3,9 milhões de servidores municipais, e 2014, quando este número subiu para 6,5 milhões.

Assim, podemos resumidamente enumerar alguns fatores que acabaram conduzindo o país a esse beco sem saída no qual se meteu:

- Políticas de gestão econômica e fiscal desencontradas, que fizeram com que a economia entrasse em um profundo processo recessivo;

- Manutenção de um Estado grande, lento, mal preparado e por vezes corrupto (basta ver o caso do estado do Rio de Janeiro), que passou a demandar cada vez mais recursos (que nem sempre eram bem investidos);

- Economia pouco dinâmica, com forte ingerência do Estado e beneficiamento de empresas com boas relações com o poder;

- Agências reguladoras que ao invés de zelarem por relações comerciais equânimes entre fornecedores e consumidores, nem sempre cumpriram este papel;

-  Aversão a uma maior participação da iniciativa privada em atividades antes reservadas ao Estado (e que não soube e não pôde cumprir), como construção e operação de obras de infraestrutura de transporte, saneamento, geração de energia, etc.

A mentalidade, ainda muito forte em certos setores da sociedade brasileira, de que o Estado deva ser o provedor e o gestor de grande parte dos serviços públicos tem contribuído para levar o país à atual situação. A história da administração diz que os governos são maus gestores de recursos e que devem se limitar às suas funções básicas (neste caso o poder Executivo) de prover educação, saúde, segurança e aplicação das leis; além de gerir a máquina púbica que por sua vez atuará como fiscalizadora das demais atividades a cargo do setor privado.  

Há uma série de outros aspectos que são parte do problema que descrevemos acima e que precisam definitivamente receber um encaminhamento, como:

- O aumento da pobreza no país. Depois da momentânea euforia dos anos 2005-2013, a economia voltou a demitir (hoje mais de 14 milhões de desempregados oficiais, mas estimamos cerca de 18 milhões) e o padrão de vida de grande parte da população só vem caindo;

- O problema da criminalidade, resultado da ação do crime organizado, que estabeleceu sua influência em todos os níveis - executivo, legislativo e judiciário;

- A falta de confiança nas instituições em geral, fator que vem se agravando há décadas. São cada vez menos instituições que têm alguma (mínima) credibilidade perante a opinião pública;

- A falência dos valores e dos ideais da modernidade. Civilidade, cidadania, tolerância, laicismo e cultura estão desaparecendo; substituídos por discursos de intolerância, autoritarismo, fundamentalismo religioso e político, obscurantismo e mentalidade anticultural.

Talvez tenhamos chegado ao ponto em que "o barco pode afundar com todos dentro"; elites econômicas e políticas, grupos privilegiados, corruptos e corruptores contumazes, "novos ricos", classe média tradicional e "nova classe média", trabalhadores, pequenos empresários e desempregados, pobres e miseráveis... E isso pode ocorrer em não muito tempo. O processo de entropia econômica, social e cultural está avançando, basta acompanhar a mídia (não só a oficial chapa branca), ou percorrer as cidades e as ruas do país, observando e conversando com as pessoas.

Se a mudança não começar, até quando poderemos manter a estabilidade política e social da nação?

(Imagens: Georgina de Albuquerque)

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