Newsletter junho/julho/agosto

sábado, 10 de junho de 2017

(Publicado originalmente no site www.ricardorose.com.br)

Nossa última newsletter foi escrita e publicada exatamente na quarta-feira de Cinzas, dia 1 de março último. Retrospectivamente, podemos ver como toda a situação do país mudou em  pouco mais de dois meses. A denúncia da JBS foi definitivamente o estopim para aprofundar a crise política na qual o pais vem se arrastando desde o final do governo Dilma.

No plano econômico era imperativo que o governo conseguisse aprovar algumas reformas que, segundo especialistas, iriam voltar a trazer o equilíbrio e começar a apontar a direção da retomada do crescimento econômico. Assim, aprovado o teto de gastos do governo, os próximos passos seriam a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária.

Apesar da falta de apoio à reforma da CLT por parte dos partidos de oposição e das centrais sindicais, a maioria governista no Congresso muito provavelmente garantiria o apoio necessário ao governo. Passado na Câmara dos deputados, o novo marco legal agora aguarda avaliação do Senado. Já a reforma da Previdência tem um número maior de opositores. Se, por um lado, o projeto não foi do agrado da maior parte da população - provavelmente por falta de informação e pela incapacidade do governo em comunicar as mudanças -, por outro lado, a retirada dos militares e dos funcionários públicos das categorias afetadas pela reforma gerou mais desconfiança ainda. Para aqueles setores que a priori entendiam a necessidade da reforma, concordando com a ideia, a concessão de regimes especiais de aposentadoria para os servidores públicos, historicamente gozando de privilégios vedados aos trabalhadores do setor privado, dava a entender que nada iria mudar.    

Como se já não bastasse este imbroglio governamental, junte-se a isso a denúncia premiada feita pelos proprietários da empresa JBS, os irmãos Wesley e Joesley Batista, incriminando centenas de políticos de todos os partidos, inclusive o presidente Temer e o senador Aécio Neves. Os irmãos teriam repassado cerca de R$ 600 milhões a deputados e senadores nos últimos meses, além de aparentemente terem tido um ganho de R$ 1 bilhão com especulação no mercado financeiro. Mesmo assim, estranhamente, tiveram o direito de deixar o país - onde diziam estarem sendo ameaçados de morte - para fixar residência nos Estados Unidos.

Se o país já ficou estarrecido com as denúncias do Mensalão e da Lava Jato, as acusações feitas pelos donos da multinacional da carne (e comprovadas pela Polícia Federal) são mais um golpe na confiança da idoneidade e capacidade dos políticos - se é que ainda havia alguma. No plano internacional a imagem do Brasil fica cada vez mais abalada, prejudicando empresas, instituições e cidadãos.
Para a economia as consequências provavelmente serão ruins. As negociações referentes às reformas, se não foram completamente prejudicadas, poderão ser atrasadas ou até alteradas em sua formulação original (a qual já era produto de uma série de concessões). As agência internacionais de avaliação já falam em baixar mais uma vez o rating do Brasil, o que poderá prejudicar planos de investimentos em áreas como a infraestrutura. Alguns bancos reduziram suas previsões de crescimento para a economia brasileira em 2017, prevendo que não ultrapasse os 0%.

Em todo este quadro, as notícias sobre o meio ambiente também não são otimistas. Dados recentemente divulgados informam que a Mata Atlântica, por exemplo, teve um aumento no desmatamento de 57,7% entre 2015 e 2016, com a derrubada de 29.075 hectares de floresta. Segundo a ONG SOS Mata Atlântica, tal nível de desmatamento não era registrado há dez anos. O estado que mais desmatou foi a Bahia, que destruiu 12.288 hectares de floresta nativa. No estado do Espírito Santo a derrubada da floresta aumentou em 116% entre 2015 e 2016. Um dos principais motivos deste aumento no desflorestamento, segundo a ONG, foram as alterações no Código Florestal brasileiro e a flexibilização do licenciamento ambiental. Mais um exemplo desta "nova orientação política" em relação ao bioma, é o projeto de construção de uma usina termelétrica de 1,7GW (será a maior do Brasil) no município de Peruíbe, em São Paulo, na região onde o bioma da Mata Atlântica é um dos mais conservados do país. Na região amazônica, além da redução das áreas das Unidades de Conservação (UC), o desmatamento também aumentou em 2016, com direito ao "Troféu Moto Serra" para os estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Para tentar se manter no cargo apesar das acusações, o presidente Temer precisará do apoio de um grande número de parlamentares. Providencialmente a bancada ruralista, representada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), já garantiu seu apoio ao mandatário no último dia 23 de maio. Qual será a moeda de troca para pagar este apoio? Depois da alteração do procedimento de demarcação das áreas indígenas, quais serão as novas mudanças que beneficiarão o agronegócio?

Como não resta muito espaço para falar do avanço (ou não avanço) na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das (poucas) novidades na questão do saneamento, gostaria apenas de lembrar do desastre de Mariana. Em março último houve rompimento em um duto da Companhia Vale do Rio Doce em Congonhas, fazendo com que os rejeitos de mineração fossem descarregados em rios e córregos da região. No mesmo mês os jornais noticiaram que o governo Temer omitiu o desastre de Mariana em um relatório que foi entregue para a ONU, tratando da situação dos direitos humanos no país - como se o desastre de Mariana nada tivesse a ver com o assunto. Segundo o governo, "a ONU impõe um tamanho ao documento, e assim o desastre de Mariana não pode ser incluído no texto".

Tá bom isso ou quer mais?
(Imagens: fotografias de Bruce Davidson)

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