Leituras diárias

terça-feira, 29 de outubro de 2024

 


“Gabriel Zucman, professor de economia da London School of Economics e pupilo de Thomas Piketty, escreveu um pequeno livro sobre sonegação fiscal intitulado The Missing Wealth of Nations [A riqueza perdida das nações, em tradução livre]. De acordo com o New York Times, Zucman estimou que US$ 7,6 trilhões, ou 8% da riqueza financeira pessoal do mundo, residem em paraísos fiscais como dinheiro oculto. Se esse dinheiro pudesse ser taxado, mais de US$ 200 bilhões anuais poderiam ser adicionados às receitas tributárias. Zucman foi além e estimou que 20% de todo o lucro corporativo dos Estados Unidos são enviados ao exterior, tendo como resultado o fato de que essas corporações conseguem pagar uma alíquota de imposto de 15% em vez da alíquota atual oficial de 35%. As corporações norte-americanas acumularam US$ 1,95 trilhão fora dos Estados Unidos. As empresas não pagam impostos do país sobre lucros auferidos no exterior desde que o dinheiro permaneça fora, frequentemente nas Bermudas, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Suíça.

Em resumo, a alíquota máxima dos Estados Unidos para um casal, que era muito elevada durante a Segunda Guerra Mundial, caiu subsequentemente de 70% para 50%, foi para 38,5% e depois para 35% antes de subir novamente para o nível atual de 39,5%. Os republicamos exerceram uma pressão sistemática para que os impostos fossem reduzidos, especialmente no caso dos ricos, com base na teoria de que as pessoas precisam de forte incentivo para trabalhar mais.

Uma filosofia tributária inteiramente diferente vigora nos países escandinavos, nos quais a alíquota máxima de imposto é de 70% na Suécia e de 72% na Dinamarca. Esses países cuidam da educação e da saúde de seus cidadãos desde o nascimento até a morte. A chance de ocorrer falência devido a uma calamidade médica em uma família escandinava é muito pequena, logo elas não precisam poupar tanto para sua aposentadoria. Em 2014, durante o mandato do presidente François Hollande, a França estabeleceu a maior alíquota marginal, de 75% para as pessoas com rendimentos anuais superiores a €1 milhão. A justificativa é que €1 milhão por ano é salário suficiente para qualquer pessoa e que, acima disso, o Estado deve reter 75%. É claro que essa medida provocou protestos na comunidade empresarial, e alguns times de futebol franceses até mesmo ameaçaram deixar o país. Eu adicionaria duas características opcionais que poderiam aumentar a aceitação desse nível de 75%. Como primeira opção, o dinheiro recolhido poderia ser colocado em um fundo separado do governo para ajudar a melhorar a educação de estudantes pobres. Como segunda opção, o dinheiro poderia ir para uma fundação sem fins lucrativos que apoiasse várias causas sociais, e cada família poderia até mesmo especificar a categoria de causas que deseja apoiar.” (Kotler, págs. 65 a 67).

 

Philip Kotler, Capitalismo em confronto

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