"Quem observa o vento jamais semeará; quem examina as nuvens nunca segará." - Eclesiastes, 11,4
Depois
de um hiato de praticamente dez anos, o Brasil volta a retomar sua agenda
ambiental. Foi durante os dois governos do presidente Lula (2003-2011) que o
Brasil teve seus maiores avanços na área ambiental. Na área da energia
renovável, por exemplo, o governo Lula modificou e ampliou o Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA), criado no final do governo de
Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Na
área da infraestrutura o governo Lula criou o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), destinando grande volume de recursos aos projetos de
infraestrutura, como geração de energia, telecomunicações, transportes,
beneficiando especialmente a área de saneamento; o tratamento de água e
esgotos.
A
proteção da floresta amazônica do Cerrado também teve importantes avanços neste
período. A nível internacional, o governo assinou acordos de cooperação técnica
para proteção e desenvolvimento da floresta com vários países, sendo o maior
deles o Fundo Amazônia, assinado com a Noruega e a Alemanha, recentemente
retomado, com previsão de investimentos de R$ 2,2 bilhões. O Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em
2004, contribuiu para que durante o governo Lula a taxa de desmatamento caísse em 80%.
Em
2010 o governo Lula regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), estruturando a legislação anterior sobre o tema e ordenando a questão
da gestão de resíduos urbanos, atribuindo responsabilidades aos geradores e
gestores. Os avanços feitos pelos municípios nesta área foram limitados. Os
cinco principais objetivos do marco legal – proteção da saúde pública; reduzir,
reutilizar e reciclar; adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo;
desenvolvimento de tecnologias limpas; incentivo à indústria da reciclagem –
ainda estão em fase de implantação na maioria da cidades.
Em
seu terceiro governo, Luís Inácio Lula da Silva encontra uma realidade na área
ambiental bem diferente daquela que deixou para sua sucessora, Dilma Rousseff
em 2012. Se, já devido à crise econômica iniciada em 2014, Dilma não pode fazer
grandes avanços neste setor, os governo Temer, e principalmente, o governo de
Bolsonaro, representaram um retrocesso. Projetos paralisados, acordos de
cooperação interrompidos, órgãos de coordenação e controle ambiental
desestruturados, técnicos demitidos, funcionários alocados em outras áreas,
equipamentos danificados e desatualizados. O desafio agora é bem maior do que
2003, quando Lula recebeu um governo com a área ambiental estruturada e
funcionando.
Com
a volta de Marina Silva no ministério do Meio Ambiente, o governo pretende
implantar 15 propostas elaboradas durante a campanha, para voltar a colocar a
questão ambiental entre os principais temas do governo. Conta também o fato de
que agora, em 2023, o meio ambiente e a preservação da floresta amazônica são
temas muito mais importantes na agenda dos países, do que há 20 anos. A questão
da mudanças climáticas não é mais discutida como sendo somente uma teoria;
tornou-se consenso geral, fazendo-se notar na prática. Os temas aos quais, pelo
menos numa primeira fase, será dada prioridade pelo governo, são (Fonte: Site Colabora, jornalista Oscar
Valporto):
1.
Controle do desmatamento na Amazônia e outros biomas;
2. Fortalecer
os sistemas de meio ambiente, recursos e os órgãos ambientais;
3.
Retomar o Acordo de Paris (metas de redução de emissões) e a Política do Clima
(Plano Nacional sobre Mudança do Clima);
4.
Apoiar a economia da sociobiodiveridade (povos e comunidades tradicionais com
foco em atividades econômicas sustentáveis e ligadas à biodiversidade);
5.
Dar destino às áreas públicas de floresta da União, priorizando povos
indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais;
6.
Concluir a demarcação de terras indígenas de quilombolas e outras comunidades
tradicionais;
7.
Ampliar e consolidar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC);
8.
Restauração ecológica de áreas degradadas;
9. Cidades
sustentáveis: integrar planejamento e gestão urbana à gestão ambiental e
climática;
10.
Proteger o sistema marino-costeiro;
11.
Educação ecológica, difundindo novos conceitos, como o dos direitos dos
animais;
12.
Preservar e desenvolver a Amazônia retomando programas de gestão e cooperação;
13.
Mercado de Carbono (negociação de créditos de carbono) como instrumento da
Política Nacional do Clima;
14.
Transição energética e energias limpas (renováveis);
15.
Transporte com baixa emissão de carbono.
Trata-se de uma agenda ambiciosa e de lenta implantação, que no atual governo poderá apenas ser impulsionada. Para que tenha sucesso, é imprescindível que em governos futuros estas iniciativas sejam levadas avante.
O
Brasil é um dos países com maior potencial de aproveitamento de seus biomas de
modo sustentável, através da implantação de projetos de pesquisa (química,
medicina, cosméticos), de turismo ambiental e de geração de renda (agricultura
sustentável, artesanato de comunidades tradicionais). O potencial de
implantação de projetos de pesquisa e produção de energias renováveis (eólica,
solar, biomassa, hídrica, biogás), com a consequente geração de créditos de
carbono, é outra área a ser desenvolvida, baseada no potencial ambiental do
país.
(Imagens: gravuras de Jacob Pins)
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