Ainda a questão do saneamento

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
"A seca não o apavora (o sertanejo). É um complemento à sua vida tormentosa, emoldurando-a em cenários tremendos. Enfrenta-a estoico."  Euclides da Cunha  -  Os Sertões

A infraestrutura brasileira continua não atendendo às necessidades do País. Portos, aeroportos, estradas e tudo mais - até os apagões estão novamente se tornando frequentes. O saneamento, apesar dos investimentos do PAC, também só avança lentamente. Ainda é significativo o numero de residências não ligadas à rede de coleta de esgoto. Segundo o diretor do Departamento de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, existem cerca de 50 milhões de pessoas, vivendo em 17,5 milhões de domicílios, que não têm acesso à rede coletora. A maior parte desta população vive nas regiões Norte e Nordeste. O pior é que do volume total de esgoto gerado no Brasil, menos de 60% é efetivamente tratado. O restante - vale a pena repetir toda vez - vai diretamente para os rios, lagos e oceano. A formação de "zonas mortas" no litoral brasileiro, áreas no oceano onde quase não existem peixes e abundam algas e outros organismos mais simples, é resultado da descarga de grandes volumes de efluentes domésticos.
Apesar da dificuldade em resolver o problema, colocando-nos no rol dos países latinoamericanos que menos tratam seus efluentes, representantes do governo parecem ser otimistas. O já citado diretor do Departamento de Águas e Esgotos do Ministério das Cidades, afirma que a universalização dos serviços de saneamento poderá ser alcançada até 2030, com um aporte de 430 bilhões de reais. Os recursos, segundo o especialista, estão garantidos no PAC 1 (Plano de Aceleração do Crescimento) e no PAC 2. "No PAC 1, tivemos R$ 40 bilhões para o setor e o PAC 2 ampliou de R$ 45 bilhões para R$ 55 bilhões o montante previsto para investimentos até 2015", completa.
O projeto de despoluição do Rio Tietê é um exemplo de como se encontra a questão do saneamento. O projeto foi iniciado em 1992, com aportes financeiros do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao longo do tempo, as obras sofreram descontinuidade, tanto por falta de recursos quanto problemas de gestão, demonstrando a importância secundária que o tratamento do esgoto ainda tem nas administrações públicas. Estava previsto que até 2015 deveria estar terminada a 3ª fase do projeto; o que elevaria a taxa de coleta de esgoto na Grande São Paulo de 85% para 87% e o tratamento de 72% para 84%. No entanto, a companhia estadual de saneamento, a SABESP, coordenadora do projeto, parece ter dificuldades em manter este cronograma, segundo a agência ambiental do estado, a CETESB. A questão já foi tão longe, que o Ministério Público entrou com uma ação contra a SABESP, a Prefeitura de São Paulo e o BID, pedindo uma reparação de danos ambientais no valor de R$ 11,5 bilhões. Enquanto a polêmica se estende, aproxima-se o prazo final previsto de conclusão da obra, em 2020.
Neste caso trata-se de uma das mais desenvolvidas e prósperas regiões do país. O que dizer, no entanto, sobre outros municípios, onde faltam recursos financeiros e humanos, além de inexistir uma imprensa crítica, capaz de alertar e mobilizar a opinião pública? Nunca custa repetir que a qualidade da infraestrutura, principalmente os serviços de saneamento, reflete o grau de desenvolvimento de um país e a preocupação do governo com o bem-estar de sua população. Por que, por exemplo, não destinar parte dos royalties do petróleo para financiar obras de saneamento?
(Imagens: fotografias de Chico Albuquerque) 

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