Qual o impacto ambiental das atividades econômicas?

"Platão apresentou Sócrates como uma pessoa viva, um homem real. Porém, conforme as idéias de Platão tomavam forma e exigiam sua pregação, o pobre Sócrates, cuja morte real Platão tanto lamentava, era morto pela segunda vez, tornando-se um mero homem sem expressão, um boneco de ventríloco a expressar não a própria filosofia, mas a platônica."  -  Paul Johnson  -  Sócrates - Um homem do nosso tempo

As empresas privadas e públicas brasileiras estão atuando de maneira mais correta em relação ao meio ambiente do que há 15 ou 20 anos? Podemos dizer que de uma maneira geral produzimos, distribuímos e consumimos de uma forma a desgastar menos os recursos naturais; oceano, rios, solos e a biodiversidade? Não sabemos com certeza, não dispomos de informações suficientes. O que podemos afirmar é que das cerca de sete milhões de empresas – 95% das quais de pequeno porte –, a maior parte é oficialmente existente, recolhendo impostos, tem funcionários registrados e segue algo da legislação ambiental, pelo menos em seus principais aspectos. Estas informações sobre as empresas e suas atividades podem ser obtidas de diversas formas; através das prefeituras, bancos, receitas federais, órgãos fiscalizadores, associações industriais e comerciais e outras fontes de informação.

Especificamente em relação à atuação ambiental de um empreendimento ainda estamos limitados, em termos de fontes de dados. Os órgãos ambientais e as prefeituras aos quais as empresas – pelo menos em regiões administrativamente melhor organizadas – têm por obrigação fornecer determinadas informações, ainda têm uma atuação limitada. Somente nos grandes centros e nas regiões economicamente mais avançadas é que a ação fiscalizadora se faz mais presente. No restante do país o descumprimento das leis ambientais somente é descoberto através de denúncias de cidadãos, da imprensa, de ONGs ou do Ministério Público. Não é preciso ir longe para constatar esta situação: a algumas dezenas de quilômetros das regiões metropolitanas brasileiras empresas cometem diversos atos ilícitos, prejudiciais ao meio ambiente, e somente são autuadas pelo órgão ambiental através de denúncias.

Assim, grande parte das atividades econômicas das empresas acontece sem que os aspectos ambientais sejam contemplados. Nem o atendimento do básico da lei ambiental – o quesito mínimo para atenuar o dano ambiental – é regra geral; em muitas regiões brasileiras é exceção. A extensão territorial, a falta de comunicação, a inexistência de um órgão de controle ou o desaparelhamento deste, caso exista, faz com que a lei ambiental não seja cumprida.

É um engano dizer que o relativo aumento da conscientização ambiental necessariamente trouxe consigo uma efetiva melhora na preservação dos recursos naturais. O que efetivamente deve ter ocorrido – não existem dados ou estudos conclusivos sobre o fato – é que o crescimento da economia nos últimos dez anos tenha aumento a pressão sobre os ecossistemas. Mais produção, aumento da exploração dos recursos, maior geração de resíduos, ocupação de novas áreas pelas cidades e pela agricultura; tudo isto sem um devido acompanhamento dos órgãos de controle ambiental.

Na pratica não dispomos de suficientes informações sobre a maneira como as empresas estão se conduzindo em relação ao meio ambiente – e isso não se limita apenas às pequenas e médias empresas. Mesmo grandes corporações têm incorrido em práticas ilegais, denunciadas por ONGs, sindicatos ou pela imprensa independente. É necessário aprimorar o sistema de informação sobre todos os setores da economia – mineração, agropecuária, indústria e serviços – para gerenciar e reduzir o impacto das atividades econômicas ao meio ambiente. O Brasil precisa avançar também na proteção dos recursos naturais e não somente em seu uso.    

(Imagens: fotografias de Carlos Moreira)